A nossa equipa de Europeu e Concorrência presta assistência aos seus clientes em todas as áreas do direito europeu e nacional da concorrência, designadamente em controlo de concentrações, acordos horizontais e verticais, abusos de posição dominante, auxílios de Estado e ações de responsabilidade civil (private enforcement), tanto perante a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia, como em processos contenciosos nos tribunais europeus e nos tribunais nacionais.
Nesta área, destacamos a experiência na aplicação das regras da concorrência aos mais variados setores da economia, em particular a setores regulados, como os da Energia e Recursos Naturais, TMT, Banca e Serviços Financeiros, Seguros e Fundos de Pensões, Transportes, Rodovia e Ferrovia (aéreos, marítimos e terrestres), Saúde e Farmacêutico, Infraestruturas, assim como aos setores do Distribuição e Consumo e Turismo e Lazer.
Temos também uma ampla experiência nos principais domínios do direito da União Europeia (mercado interno, harmonização fiscal, fundos estruturais, contratação pública, política agrícola comum), acompanhando entidades públicas e empresas nacionais e estrangeiras nas suas relações com as instituições da União Europeia e na defesa dos seus interesses em processos contenciosos nos tribunais europeus.
A nossa atividade abrange ainda processos junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, sendo de assinalar a representação de pessoas singulares e coletivas em processos por violações pelas autoridades públicas portuguesas das regras da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
"Very experienced and efficient team, with great availability, ability to listen to client concerns, providing a quick and direct response to questions asked. A team of excellence in the Portuguese market."
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