Na Morais Leitão contamos com uma extensa equipa de advogados especializados em direito fiscal e com um currículo relevante nesse domínio. No nosso leque de clientes encontram-se alguns dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros, que atuam nos mais diversos setores, incluindo indústria, serviços e telecomunicações, banca e serviços financeiros, fundos de investimento mobiliário e imobiliário e private equity, mas também médias e pequenas empresas, instituições públicas, fundações, organizações não-governamentais de apoio social e clientes particulares.
A par do contencioso tributário, asseguramos o melhor aconselhamento integrado quanto aos aspetos fiscais das mais diversas operações, procurando, sempre que necessário, complementar a análise fiscal com uma abordagem dos diferentes domínios jurídicos relevantes. As matérias abrangidas incluem, por exemplo, a assessoria fiscal em reorganizações empresariais, atividades de investigação e desenvolvimento, fusões e aquisições, ofertas públicas, operações de securitização, operações de financiamento estruturado, crédito hipotecário, emissão de dívida, instrumentos financeiros derivados, bem como apoio fiscal específico no âmbito dos setores de atividade de cada cliente.
Acompanhamos ainda, a pedido dos nossos clientes, ações de inspeção levadas a cabo pela Administração tributária, garantindo um profundo conhecimento do direito substantivo e uma larga experiência de assistência jurídica nos mais diversos cenários de procedimentos de inspeção. Na área do contencioso tributário, orgulhamo-nos de ter uma equipa de valia reconhecida no mercado, que tem patrocinado alguns dos maiores e mais complexos processos fiscais de impugnação e arbitrais que têm sido julgados pelos nossos tribunais.
"Morais Leitão has the leading tax department of all Portuguese law firms. The depth of the team is outstanding and unmatched."
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