M L

José Azevedo Moreira

Associado Coordenador

José Azevedo Moreira colabora com a Morais Leitão desde 2009, integrando a equipa de administrativo e contratação pública da Sociedade. É, igualmente, cocoordenador da German Desk.

A sua atividade centra-se em diversas áreas do direito público, com particular incidência no domínio da contratação pública.

Neste âmbito, presta regularmente assessoria jurídica a entidades adjudicantes e concorrentes em procedimentos pré-contratuais, assim como na execução de contratos administrativos.

Patrocina ainda diversas entidades públicas e privadas perante os Tribunais Administrativos e intervém ativamente em processos de efetivação de responsabilidades financeiras perante o Tribunal de Contas.

Participa também em arbitragens de direito público, incluindo como árbitro e secretário de tribunais arbitrais. Pertence à lista de árbitros em matéria administrativa do CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa), mais especificamente para a área da contratação pública.

Profere recorrentemente conferências em seminários sobre temas de direito público, sendo docente em cursos de pós-graduação na área da contratação pública. É também autor de diversos estudos publicados em revistas jurídicas e obras coletivas dedicadas à sua área de atividade.

José Azevedo Moreira é membro do Grupo de Contratação Pública do CEDIPRE – Centro de Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Faculdade de Direito de Coimbra) e tem colaborado em projetos de investigação do ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

"always ready to discuss and analyse issues, punctual and very collaborative."

Legal 500
Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2007). LL.M. em Direito Comunitário (Europa-Institut, Universidade do Sarre, 2009), enquanto bolseiro do DAAD - Deutscher Akademischer Austauschdienst.

Línguas

Português, Alemão, Inglês e Espanhol.

Associações

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2012).

José Azevedo Moreira