M L
João Matos Viana
Sócio
João Matos Viana colabora com a Sociedade desde 2001, sendo sócio contratado desde 2019.
Desenvolve a sua atividade na Sociedade no âmbito do direito criminal e contraordenacional, em especial em matérias relacionadas com o sistema bancário, mercado de valores mobiliários, seguros, concorrência e mercado farmacêutico.
Presta colaboração regular em áreas de contratação pública, direito fiscal e direito societário, nomeadamente no que diz respeito aos aspetos criminais/contraordenacionais.
João Matos Viana publicou vários artigos em matérias relacionadas com o direito penal, contraordenacional e processual penal.
Formação Académica
Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001). Mestrado em Direito Criminal (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008). Atualmente, na fase de Dissertação do programa de Doutoramento (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2005, onde leciona direito penal. Realização de várias conferências em Cursos pós-Graduados.
Línguas
Português, Inglês, Francês e Espanhol.
Associações
Ordem dos Advogados (inscrito desde 2003). Investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012/2013, 2015/2016 e 2018/2019). Vice-Presidente (desde 2016) do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas.
