Pedro Costa Gonçalves e João Tiago da Silveira, membros da equipa de administrativo e contratação pública da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS), participam numa acção de formação sobre o “Código de Procedimento Administrativo”, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários e que decorre em Lisboa, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, nos dias 6 e 7 de novembro.
O sócio Pedro Costa Gonçalves participa no primeiro dia dos trabalhos e fará a apresentação do tema “Âmbito de aplicação do Código de Procedimento Administrativo”.
João Tiago da Silveira marca presença na sessão de dia 7 de novembro e fará uma intervenção sobre “O regime jurídico da revogação dos atos administrativos”.
Orientada para advogados e outros profissionais da área forense, o objetivo desta formação é a análise das alterações introduzidas ao Código de Procedimento Administrativo, nas suas questões centrais e mais relevantes, no âmbito da atuação da Administração Pública, mas também com relevo para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
