Apresentação de A presunção da inocência no julgamento em processo penal, de Rui Patrício

No próximo dia 27 de fevereiro, é apresentado um livro de Rui Patrício, sócio da Morais Leitão.

Intitulado “A presunção da inocência no julgamento em processo penal – Alguns problemas”, o livro inicia-se com uma reflexão sintética e crítica sobre alguns dos traços mais marcantes do panorama processual penal português nas décadas mais recentes, “dentro” e “fora” dos processos. Enquanto ensaio jurídico, reeditado, debruça-se essencialmente sobre o princípio da presunção da inocência do arguido, especialmente na audiência de julgamento. Expõe os contornos, o alcance e os corolários deste princípio, abordando também o problema da “pré-compreensão” na decisão judicial e outros temas essenciais do processo, e aponta e analisa falhas ou ataques diretos ou indiretos ao mesmo princípio. O estudo articula a dogmática jurídica e a experiência prática do autor enquanto advogado e ator e observador da vida judiciária.

A apresentação terá lugar no Auditório João Morais Leitão, na Rua Castilho, 165, em Lisboa.

Inicia-se às 18 horas com a abertura de José Manuel Galvão Teles, sócio honorário da Morais Leitão, seguindo-se a apresentação da obra e do(s) problema(s), em especial no plano jurídico pelo advogado José António Barreiros e a apresentação da obra e do(s) problema(s), em especial no plano mediático pela jornalista Maria João Avillez. O evento é encerrado pelo autor, Rui Patrício. 

Programa em anexo.