Artigo de opinião de Patrícia Assunção Soares | “Polos de Inovação e Caixas de Areia Regulatórias na União Europeia”

Patrícia Assunção Soares assina o artigo de opinião intitulado “Polos de Inovação e Caixas de Areia Regulatórias na União Europeia”, publicado na revista Vida Judiciária.

A advogada esclarece o que são polos de inovação e as dificuldades emergentes de uma tentativa de uma maior supervisão da regulação da inovação: “Num breve enquadramento, os polos de inovação correspondem a equipas de atendimento especializado criadas junto de um ou mais reguladores para fomentar a circulação de informação e de conhecimento sobre inovação. Por seu turno, as caixas de areia regulatórias correspondem a ecossistemas controlados, sujeitos a um regime jurídico próprio, especificamente criado pelas autoridades competentes para permitir a testagem em segurança de novos modelos de negócio, produtos ou serviços inovadores, de acordo com um plano de testes previamente definido e monitorizado pelas autoridades. Ambos os canais têm em comum a busca pela compreensão por parte das empresas e dos reguladores de quais sejam as necessidades de intervenção perante os fenómenos da inovação”.

Leia o artigo em anexo.