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01.03.2024 Jornal Expresso

Artigo de opinião de Rui Patrício e Pedro Duro no semanário Expresso

Rui Patrício, sócio da Morais Leitão, e Pedro Duro, sócio da CS'Associados, assinam o artigo de opinião “No País dos processos – algumas propostas para um debate alargado”, publicado no semanário Expresso.

Os advogados falam sobre a necessidade de reformas no sistema de justiça penal em Portugal, com foco na fase de instrução dos processos criminais.

São abordados temas como a importância da instrução como fase essencial do processo penal, os desafios enfrentados nos megaprocessos, a falta de meios dos juízes de instrução, a duração excessiva dos processos, a digitalização dos processos como forma de eficiência, o mau uso das garantias processuais e a necessidade de uma abordagem mais negociada e alternativa no processo penal.

Os autores destacam ainda a importância de um debate sério e aprofundado para promover melhorias significativas no sistema de justiça penal em Portugal.

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