Carlos Botelho Moniz e Margarida Rosado da Fonseca nos novos corpos directivos da APDE

No passado dia 6 de Maio de 2009 teve lugar no auditório da Ordem dos Advogados a Assembleia-geral da Associação Portuguesa de Direito Europeu (“APDE”) cuja ordem de trabalhos incluiu a eleição dos Corpos Associativos para o triénio de 2009-2011. Quanto à nova composição do Conselho Directivo, o Dr. Carlos Botelho Moniz, foi reeleito Vice-Presidente e a Dra. Margarida Rosado da Fonseca foi eleita Secretária-Geral.

A APDE é Membro da F.I.D.E. - Fédération Internationale pour le Droit Européen e « tem por fim promover o estudo e a divulgação do Direito e das instituições das Comunidades Europeias, do Direito nacional dos Estados-membro e dos Estados candidatos à adesão, bem como da sua interpelação com o Direito Comunitário» (Art. 2.º dos Estatutos).Foi também realçado o esforço desenvolvido pela APDE com a contribuição significativa da MLGTS (designadamente através de um patrocínio) e da PLMJ para a publicação do livro “Estudos de Direito Europeu” editado pela Associação e que já se encontra no prelo. Estes Estudos consistem na publicação de uma compilação dos relatórios portugueses apresentados nos Congressos FIDE desde 1990. Os relatórios mais recentes foram apresentados no XXIII Congresso FIDE em Maio de 2008 em Linz, na Áustria, sendo que um deles é da autoria do Dr. Carlos Botelho Moniz e da Dra. Margarida Rosado da Fonseca e versa sobre “A Modernização do Direito da Concorrência Comunitário: Primeiras experiências à luz do Regulamento 1/2003”. É de realçar o contributo da Dra. Mariana de Sousa e Alvim e do Dr. Carlos Conceição, sob coordenação do Dr. Carlos Botelho Moniz para a edição da referida obra.