Joaquim Vieira Peres, sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, estará presente no colóquio “Práticas Restritivas de Comércio”, promovido pela International Chamber of Commerce Portugal (ICC Portugal), que terá lugar no dia 4 de junho, na sede do ICC Portugal, em Lisboa.
Joaquim Vieira Peres irá abordar alguns case-studies relacionados com a matéria em debate.
O tema das práticas restritivas do comércio, incluindo quer a clássica proibição de venda com prejuízo, quer a tutela contra práticas comerciais desleais, é do maior interesse para a vida económica do País, das empresas e, indiretamente, também dos consumidores.
Assim, a Comissão de Concorrência da ICC Portugal reuniu um painel de especialistas diversificados para estudar e debater todos aqueles que se confrontam com a aplicação deste novo regime. A ASAE, APED CIP, FIPA e a Jerónimo Martins participam nesta mesa redonda discutindo o desafio da aplicação desta nova lei para empresas e autoridades.
