A ALC Advogados e a Morais Leitão, membros da rede Morais Leitão Legal Circle para Angola e Portugal, respetivamente, promovem a conferência “Desenvolvimentos recentes no Direito da Concorrência em Angola".
O encontro pretende analisar a evolução desta área de prática na jurisdição angolana, estando previstas três intervenções dedicadas aos seguintes temas: “Os primeiros três anos da catividade da ARC – Objetivos, prioridades e principais processos decididos”, “Gun-jumping: a implementação de concentrações de empresas sujeitas a notificação obrigatória sem autorização prévia da ARC” e “A aplicação do direito da concorrência aos sectores regulados”.
O advogado Pedro de Gouveia e Melo está encarregue da segunda intervenção, enquanto a professora e advogada da ALC Advogados, Helena Prata Ferreira, ministra a terceira, e última, intervenção.
A conferência realizou-se no dia 31 de outubro, pelas 15h30, na Universidade Agostinho Neto, em Angola.
Aceda ao anexo para consultar o programa.
