O Instituto Miguel Galvão Teles e a Morais Leitão organizam o colóquio dedicado a matérias de “fit & proper” (autoavaliação e avaliação administrativa de idoneidade para o exercício de funções relevantes e titularidade de participações qualificadas em mercados regulados).
A ação contará com a apresentação “Fit and proper” entre “hard-law” e “soft law”: para uma gestão sã e prudente e com uma mesa-redonda cujo o ponto de partida é a autoavaliação e avaliação administrativa da adequação para o exercício de funções de administração, fiscalização e controlo, quais as suas dificuldades e desafios.
A iniciativa contará com a participação de responsáveis de reguladores europeus e nacionais, de instituições financeiras, de académicos e de advogados, como Ana Rita Campos (Head of Authorisations Division, Banking Supervision, Directorate General SSM Governance & Operations, Banco Central Europeu), Ana Moniz Macedo (Diretora Coordenadora e Secretária da Sociedade, Banco Comercial Português), Luís Carlos Lopes Batista (Técnico Especialista do Departamento de Autorizações e
Registos, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões), Maria Manuel Martins Batalha (Coordenadora da Unidade de Avaliação da Adequação, Departamento de Supervisão Prudencial, Banco de Portugal), Miguel Prata Roque (Professor Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Tiago Estêvão Marques, (Diretor do Departamento Jurídico, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários).
A representar a Morais Leitão, estarão os advogados João Matos Viana, José Azevedo Moreira, Margarida Torres Gama, Tiago Geraldo e Vera Esteves Cardoso que assegurarão a moderação dos diferentes painéis.
A iniciativa realizar-se-á no próximo dia 24 de outubro, entre as 9h30 e as 13h, no Auditório João Morais Leitão.
Clique aqui para proceder à inscrição gratuita limitada à lotação da sala.
Aceda ao anexo para consultar o programa.
