A contratação pública em Angola tem sido amplamente reconhecida como uma prioridade estratégica, com o país apresentando estabilidade política e social e grandes oportunidades de negócios que devem ser promovidas internacionalmente.
Com o suporte de modelos contratuais da Federação Internacional de Engenheiros Consultores (FIDIC), Angola já implementou mais de 100 projectos, totalizando um valor superior a 400 milhões de dólares. Estes modelos são reconhecidos internacionalmente pela capacidade de garantir a transparência, eficiência e qualidade nas obras públicas, o que é fundamental para a modernização da infra-estrutura do país.
Além disso, a promoção das oportunidades de negócios em Angola no cenário internacional é vital para impulsionar a economia local e diversificar suas fontes de receita. A participação ativa em conferências e fóruns internacionais permite ao país destacar os seus avanços e atrair parcerias estratégicas, contribuindo para um crescimento económico mais robusto e sustentável.
A este propósito, a ALC Advogados, membro exclusivo para Angola da rede Morais Leitão Legal Circle, rede internacional de escritórios que inclui Portugal, Singapura, Moçambique, Cabo Verde e Timor-Leste, promoveu, no dia 14 de Novembro, uma conferência subordinada ao tema "Desenvolver Angola com Infra-estruturas", que reuniu um vasto leque de especialistas e que debateu as seguintes temáticas: i) comparação entre contratos de concessão, BoT e DBO, destacando estratégias para negociações eficazes; ii) análise do financiamento de projectos de infra-estruturas em mercados como o Angolano, destacando a importância do Project Finance para Angola e preocupações de risco e ESG para os financiadores; e iii) discussão sobre as melhores práticas em contratos operacionais, gestão de riscos nos contratos FIDIC e notas práticas sobre modelos contratuais EPC.
A representar a rede Morais Leitão Legal Circle estiveram Catarina Levy Osório, Irina Neves Ferreira, Helena Prata Ferreira e Bruno Xavier de Pina, da ALC Advogados, Nuno Galvão Teles, Luís Branco, João Tiago Silveira, Ricardo Andrade Amaro, Paulo Nogueira da Rocha, Diana Ettner e Vasco Xavier Mesquita, da Morais Leitão, Tiago Arouca Mendes, da MDR Advogados, e Vera Patrícia Querido, da VPQ Advogados.
Consulte o programa do evento em anexo e assista ao vídeo.
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