Curso avançado sobre “Licenças e actividades económicas: “Licenciamento Zero” e “Directiva de serviços” do ICJP com o apoio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva

O ICJP - Instituto de Ciências Jurídico - Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza um curso avançado sobre “Licenças e actividades económicas: “Licenciamento Zero” e “Directiva de serviços”, no período entre 25 de Maio a 23 de Junho.
Organizado em oito sessões distintas este curso avançado conta com o apoio institucional da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e nele participam alguns elementos da equipa de administrativa e contratação pública e urbanismo e ambiente.

O consultor João Tiago Silveira, no âmbito da 1ª sessão, irá abordar a questão das “Licenças, autorizações, comunicações prévias e outros actos permissivos”. No decorrer da 5ªsessão a sócia Margarida Olazabal Cabral irá debruçar-se sobre as “Licenças e outros actos permissivos para actividades de transportes” e o associado Rui Ribeiro Lima a questão das “Licenças e outros actos permissivos para actividades de construção e do imobiliário”.

Para mais informações, consulte o programa o programa do curso em anexo.