David Silva Ramalho destaca abordagem jurídica nas compensações às vítimas em conferência do Grupo Vita

David Silva Ramalho, associado coordenador da área de criminal, contraordenacional e compliance da Morais Leitão, é um dos membros do grupo VITA, criado para implementar uma resposta estruturada da Igreja Católica às denúncias de abusos sexuais. O advogado tem colaborado no desenvolvimento de mecanismos que promovam a transparência e a responsabilização.

Durante a conferência de imprensa promovida na passada terça-feira pelo Grupo Vita, o advogado destacou a importância de uma abordagem estruturada e com critérios claros para a atribuição de reparações financeiras às vítimas de abusos sexuais.

Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita, revelou que o processo de averiguação dos casos deverá estar concluído até março ou abril, permitindo a definição dos valores de compensação, que serão financiados por um fundo comum da Conferência Episcopal Portuguesa.

Além das questões jurídicas, o evento serviu para destacar o trabalho preventivo do Grupo Vita, que já realizou ações de formação para mais de 2700 pessoas, abrangendo dioceses, institutos religiosos e professores de Educação Moral e Religiosa Católica. O grupo anunciou ainda novas iniciativas de prevenção, incluindo o programa Girassol, dirigido a crianças dos 6 aos 9 anos.

O relatório apresentado durante a conferência identificou um total de 118 vítimas, reforçando a necessidade de continuar a promover justiça e apoio às vítimas, enquanto se desenvolvem ferramentas para prevenir novos casos.

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