David Silva Ramalho participa, enquanto orador, na conferência online dedicada ao tema “Online Sexual Violence & Image-Based Abuse: Investigation, Prosecution and Litigation”, promovida pela ERA – Academy of European Law.
O advogado subordinará a sua intervenção ao tópico “Fundamental rights in cases of online sexual abuse”. Em particular, abordará questões como a investigação criminal, a representação de vítimas e a defesa em processos que envolvam a prática de crimes de abuso sexual de menores online, incluindo o impacto da comunicação social neste tipo de processos, o ónus da prova e questões de validade probatória, com especial enfoque na fase de julgamento.
Os principais tópicos em análise são os seguintes:
- Nova legislação da UE sobre abuso sexual;
- Respostas jurídicas nacionais;
- Técnicas de investigação, incluindo OSINT e SOCMINT; e
- Assistência às vítimas.
A conferência decorre hoje, dia 10 de maio.
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