David Silva Ramalho em comentário ao jornal Observador sobre a detenção do CEO da Telegram

David Silva Ramalho, em comentário ao Observador sobre a detenção de Pavel Durov, CEO do Telegram, revela que esta situação é invulgar e levanta questões sobre a responsabilidade do CEO em relação a crimes que podem ocorrer na plataforma.

«Fala-se no envolvimento do CEO em crimes de tráfico e abusos de menores por não ter tomado as medidas necessárias para fazer cessar os canais onde essas atividades têm lugar. Mas, da minha perspetiva, não faz muito sentido deter o CEO pela prática destes crimes. Uma coisa é não tomar as medidas adequadas para evitar que a plataforma seja usada para esses fins ou mesmo recusar-se a colaborar com entidades quando é exigida colaboração, outra coisa é considerar que, ao não tomar as medidas, está a tomar parte na execução dos crimes».

O advogado da Morais Leitão destaca ainda a tensão entre a segurança pública e a privacidade dos utilizadores, observando que o Telegram tem um histórico de não colaborar com as autoridades, o que contribui para a complexidade do caso.

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