David Silva Ramalho integra o grupo VITA para reforçar a resposta às denúncias de casos de abuso na Igreja

David Silva Ramalho, associado coordenador da área de criminal, contraordenacional e compliance da Morais Leitão, é um dos membros do grupo VITA, criado para implementar uma resposta estruturada da Igreja Católica às denúncias de abusos sexuais. O advogado desempenha um papel central no desenvolvimento de mecanismos que promovam a transparência e a responsabilização.

Entre as suas principais funções está a criação de canais de denúncia especializados, conhecidos como sistemas de whistleblowing. Estes mecanismos serão adaptados para garantir que as denúncias sejam recebidas pelas entidades competentes, capazes de lhes dar o seguimento necessário, seja a nível interno ou externo. O objetivo é erradicar a cultura de ocultação que marcou o passado da Igreja e implementar uma cultura de tolerância zero perante estas práticas.

Além disso, o advogado está a trabalhar na análise de denúncias anteriores para avaliar a possibilidade de instaurar novos processos criminais, tendo em conta os desafios relacionados com a prescrição e a aplicação da lei ao longo do tempo. Embora muitos crimes possam já estar prescritos, é essencial garantir que os casos ainda em aberto sejam tratados com a máxima seriedade e rigor.

David Silva Ramalho reforça que a missão principal do grupo VITA é prevenir novos casos de abuso: «O processo penal não vem resolver os abusos sexuais na Igreja, os que estão para trás. Não vem resolver todos. Vem responsabilizar e é isso que interessa neste momento. Vem identificar e fazer com que os arguidos e os suspeitos respondam por práticas que se provem.»

Ouça a entrevista completa aqui.