David Silva Ramalho é orador na conferência “Direito do Jogo Online em Portugal” e onde integrar uma mesa-redonda dedicada ao tema “Responsabilidade e poderes de combate ao conteúdo e operadores ilegais”. Esta sessão será moderada por Tiago Bessa, advogado, e incluirá também a participação do Professor Domingos Soares Farinho. A conferência realiza-se hoje, 18 de novembro, no auditório da Faculdade de Direito de Lisboa.
David Silva Ramalho irá abordar o regime penal do jogo online, destacando o papel e a responsabilidade criminal dos influenciadores como promotores da exploração ilícita de jogos e apostas online e as dificuldades associadas a essa investigação (entidades promovidas podem estar licenciadas noutros países e pode existir bloqueio geográfico para Portugal), bem como a responsabilidade global sobre a monitorização e combate ao jogo ilegal.
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