David Silva Ramalho volta a marcar presença na conferência “Cybercrime and e-Evidence I”

David Silva Ramalho participa, quanto orador, na conferência “Cybercrime and e-Evidence I”, organizado pela Rede Europeia de Formação Judiciária (European Judicial Training Network).

O advogado integra o painel dedicado ao tema “Digital evidence, procedural safeguards and admissibility of evidence at the trial phase”, que procurará a discutir os casos de investigação criminal em massa e os problemas probatórios daí resultantes.

O associado coordenador da equipa de criminal, contraordenacional e compliance da Morais Leitão discutirá a recente tendência de apreensão integral, por parte das autoridades de investigação criminal, de servidores utilizados maioritária ou totalmente para a troca de comunicações para fins ilícitos, bem como os problemas suscitados pela utilização de programas de inteligência artificial para analisar e selecionar mensagens armazenadas nesses servidores, frequentemente com vista à antecipação da prática de crimes.

O debate centrar-se-á nos problemas de natureza processual penal colocados por estas novas práticas, que têm já vários exemplos na Europa e nos EUA, com particular enfoque nas garantias de defesa e na necessária adaptação dos princípios e legislação vigentes a esta nova realidade.

O evento terá lugar no dia 10 de maio, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), no dia 10 de maio, sendo destinado a mais de 30 juízes e procuradores de diferentes países da União Europeia.