Diana Ribeiro Duarte, João Bernardo Silva e Inês F. Neves assinam artigo para a FundsPeople

Diana Ribeiro Duarte, João Bernardo Silva e Inês F. Neves são os autores do artigo de opinião intitulado “Depois do CEO, do CFO e do DPO… o CSO”, publicado na edição de digital da revista FundsPeople.

Os advogados explicam o impacto das orientações ESG nas empresas e nas novas figuras que surgem, de forma inevitável, aquando da aplicação das mesmas: «A este propósito, e sempre dentro dos limites da tipicidade aplicável a subjetividades como as sociedades comerciais, a previsão de órgãos sociais - que permitam à empresa i) ajustar-se a um enquadramento jurídico novo e em constante mudança; ii) acomodar a organização, o modelo de negócio e, porventura, as relações estabelecidas no seio da cadeia de valor às exigências em matéria de ESG; e iii) dotar a respetiva administração das ferramentas e do conhecimento necessário à adoção de decisões informadas e a evitar riscos não despiciendos – afigura-se necessária.

Motivo por que o reconhecimento do cargo de Chief Sustainability assume importância inegável.

Esta figura não vem, porém, sem particularidades e desafios intrínsecos. Se a sua missão poderá estar relativamente identificada – a de assegurar que a estrutura de governance da empresa inclui os fatores de sustentabilidade nas suas decisões, estando ciente dos riscos e dos deveres de diligência aplicáveis – o seu concreto design e orgânica não poderão deixar de refletir as idiossincrasias e as características da nova realidade e da própria empresa a ela sujeita, à luz, em particular, dos concretos riscos ambientais, sociais, reputacionais e económicos associados às respetivas atividades e cadeia de valor, a que acresce a relação que a empresa estabelecerá com os seus parceiros negociais, clientes e autoridades de supervisão».

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