Diogo Frada Almeida, associado principal da área de corporate e especialista em propriedade intelectual, assina o artigo intitulado “Propriedade Industrial – Monopólio ou Esgotamento de Direitos na Comercialização de Produtos e Serviços?”, publicado pela revista Distribuição Hoje.
O advogado, especialista nesta área, discute a Propriedade Industrial, abordando a concessão de direitos exclusivos e o seu papel na economia, especialmente em Portugal e na União Europeia.
Ao longo do artigo, Diogo Frada Almeida explora a importância da proteção de invenções, marcas e designs para a competitividade das empresas.
É também analisado o princípio do Esgotamento do Direito, que permite a livre comercialização de produtos após a sua colocação no mercado pelo titular dos direitos, e as exceções a esse princípio, como a proteção da qualidade e segurança dos produtos. O artigo menciona ainda a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em relação a essas questões.
Leia o artigo completo no anexo abaixo.
