Duarte Santana Lopes, em entrevista à ADVOCATUS, fala sobre corrupção, mega processos e o futuro da justiça penal

Duarte Santana Lopes, em entrevista à ADVOCATUS, abordou temas cruciais como o regime geral da prevenção da corrupção (RGPC), a atuação do Ministério Público, os desafios associados aos mega processos e a relevância da fase de instrução no processo penal. Na sua análise, destacou as falhas de comunicação do Menac em relação à plataforma RGPC, sublinhando a confusão instalada quanto às obrigações das entidades privadas. Apesar das dificuldades, considerou que o RGPC tem desempenhado um papel positivo ao sensibilizar empresas para a importância da prevenção da corrupção e das infrações conexas.

Quanto aos mega processos, apontou que estes são responsáveis por atrasos significativos na justiça penal, sendo a fase de investigação a que mais contribui para a demora. Para mitigar este problema, defendeu a introdução de prazos perentórios para a duração dos inquéritos, além de uma maior digitalização em todas as fases do processo penal. Estas medidas, segundo Duarte Santana Lopes, poderiam contribuir para reduzir os tempos de resposta e tornar o sistema mais eficaz.

Sobre a fase de instrução, afirmou que, embora desempenhe um papel relevante, a sua eventual extinção não o chocaria, desde que fosse substituída por mecanismos capazes de assegurar o saneamento dos processos e evitar julgamentos infundados. Por fim, o advogado destacou a necessidade de maior abertura do Ministério Público à sociedade civil e ao diálogo, reforçando a importância de uma perspetiva plural no exercício da justiça.

Leia a entrevista completa aqui.