A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados realiza dois encontros de apresentação do Código dos Contratos Públicos.
A primeira sessão realiza-se no dia 21 de setembro, entre as 14h30 e as 18h, no Auditório João Morais Leitão (Lisboa).
A segunda sessão realiza-se no dia 11 de outubro, entre as 9h30 e as 13h, no Auditório da Fundação Dr. António Cupertino de Miranda (Porto).
A participação é livre, sujeita a inscrição e condicionada à lotação das salas.
Para se registar, contacte-nos através do eventos@mlgts.pt.
Programa:
1.
Aspetos gerais. O direito a concorrer e contratar.
Relevância dos aspetos ambientais e sociais.
Resolução de litígios.
Pedro Costa Gonçalves, José Azevedo Moreira
2.
Tipos de procedimento e critérios de escolha.
A preparação do procedimento. A divisão em lotes.
Critério de adjudicação.
Bernardo Azevedo, Joana Duro
3.
Novidades na tramitação procedimental.
Preço base e preço anormalmente baixo.
Caução. Celebração do contrato.
Ana Robin de Andrade, José Azevedo Moreira
4.
Alterações no regime substantivo dos contratos (incluindo regime dos trabalhos complementares).
José Azevedo Moreira, Vasco Xavier Mesquita
