Francisco Mendes da Silva participa nas Jornadas de Jurisprudência Fiscal da Católica

Realiza-se no dia 30 de janeiro, das 14h00 às 18h30, as Jornadas de Jurisprudência Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
O programa da iniciativa irá analisar temas como: o imposto de selo sobre imóveis de alto valor: jurisprudência constitucional; o IMI nos terrenos para construção: jurisprudência do STA; o caso BANIF e as contribuições sobre o sector bancário; o princípio da justiça: dimensão prática e jurisprudência do TCA; a preclusão do direito de prática de novos atos tributários; a taxa de segurança alimentar: jurisprudência e perspetivas; entre outros.

Francisco Mendes da Silva integra o terceiro painel, onde irá falar sobre “A taxa de segurança alimentar: jurisprudência e perspetivas”.

A entrada é livre e mas sujeita a inscrição neste link.
Para mais informações, consulte o programa aqui.