A MLGTS Legal Circle, rede de parcerias da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS) cria uma nova área de prática – Gaming Law Practice. A MLGTS é assim a primeira e única sociedade de advogados lusófona a ter um apoio jurídico especializado nas diferentes áreas setoriais do Jogo.
A mais recente aposta da MLGTS Legal Circle surge graças às novas oportunidades registadas no mercado português (resultado da liberalização do jogo online) e às alterações legislativas relevantes em várias jurisdições de língua oficial portuguesa, aliadas à assistência histórica que a MLGTS tem junto dos operadores locais de casinos.
Em Angola e Moçambique, prevê-se que se venha a registar uma tendência de maior abertura e regulamentação deste mercado.
João Alfredo Afonso e Bernardo Azevedo são os coordenadores responsáveis pela nova área de prática em Portugal, na MLGTS. Já em Angola, Irina Neves Ferreira e João Francisco Cunha do escritório Angola Legal Circle são os coordenadores, enquanto em Moçambique, Fabrícia de Almeida Henriques em conjunto com Mara Rupia Lopes são as coordenadoras pela área no escritório Henriques, Rocha & Associados.
“A criação da nova área prática internacional em Gaming Law resulta de um processo natural de consolidação e estruturação do know-how nesta área obtido em cada um dos quatro escritórios da nossa rede e que procurará dar uma resposta especializada, experiente e devidamente concertada, acompanhando os investimentos dos nossos clientes em cada uma destas jurisdições”, refere João Alfredo Afonso.
A criação e lançamento desta nova área de prática faz com que a MLGTS Legal Circle seja a única rede de escritórios de advogados lusófona capaz de criar esta área de prática nas diferentes jurisdições de língua oficial portuguesa para aconselhar os seus clientes e por atualmente existir uma legislação do Jogo (embora em estados diferentes), nas três jurisdições em que se encontra presente.
A primeira iniciativa desta nova área de prática – a publicação de um guia de direito do jogo multi-jurisdicional no âmbito da rede Lex Mundi – foi anunciada em Macau. O “Global Gaming Legal Guide”, que cobrirá mais de 25 jurisdições em todo o mundo, irá ser lançado em maio no contexto da G2E Asia, uma das maiores convenções de jogo do mundo.
