No âmbito da revisão da Lei do Trabalho, a HRA Advogados participou recentemente, com a Morais Leitão, em dois seminários de debate e análise de riscos e oportunidades sobre o futuro regime laboral de Moçambique.
O primeiro realizou-se no dia 4 de junho. Fabrícia Almeida Henriques e Luís Miguel Monteiro intervieram no seminário “Legal Update: Desafios e oportunidades na reforma da Lei do Trabalho | Preços de Transferência”. Este evento foi organizado em parceria com a Federação Moçambicana das Câmaras de Comércio, contando também com a participação de Malaika Ribeiro, da MXR Advogados.
A 6 de junho, no auditório do BCI, Luís Miguel Monteiro e Paula Duarte Rocha foram oradores no seminário “Lei do Trabalho Conhecimento & Compliance”, cuja apresentação também anexamos.
Perante uma audiência alargada em ambos os eventos, foram debatidos os projetos conhecidos, assinalando-se os desafios que poderão surgir para as empresas e instituições com a anunciada revisão do regime laboral. Esta será uma oportunidade relevante de desenvolvimento do direito do trabalho em Moçambique, tendo a Morais Leitão Legal Circle assumido um papel pioneiro na sua antecipação.
