João Matos Viana, Tiago Geraldo e David Silva Ramalho são formadores no Curso de Preparação para o Exame de Agregação da Ordem dos Advogados

O curso de preparação para o Exame de Agregação da Ordem dos Advogados conta com a coordenação científica encabeçada pelo Doutor António Menezes Cordeiro, pela Professora Doutora Maria Fernanda Palma e pelo Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa.

João Matos Viana lecionou o módulo I intitulado “Deontologia Profissional”, ao lado do advogado Paulo de Sá e Cunha. 
Os temas abordados giraram em torno dos “Princípios basilares da Deontologia no exercício da Advocacia”, do “Estatuto deontológico: direitos e deveres dos Advogado” e do “Segredo profissional e responsabilidade disciplinar”, entre outros.

O módulo III intitulado “Prática Processual Penal” foi, na sua maioria, lecionado por João Matos Viana e David Silva Ramalho. Os temas abordados incidiram sobre “Patrocínio judiciário; consulta do processo”, “Fases e Atos Processuais”, entre outros. Ao lado do advogado Paulo de Sá e Cunha, João Matos Viana e David Silva Ramalho asseguraram ainda o tema dos “Sujeitos processuais: Arguido, Assistente, e Partes Civis.”

Tiago Geraldo, por sua vez, leciona a última parte do módulo III, acompanhado pelos professores Helena Morão e Rui Pereira, no qual abordam as questões relacionadas com a figura jurídica do recurso no âmbito do processo penal. Destacam-se os temas “Recursos: tramitação; Recursos para a Relação e recurso para o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e “Recursos Especiais”.

As participações de João Matos Viana e David Silva Ramalho decorreram nos dias 2 e 16 de maio. Tiago Geraldo marca presença no dia 23 de maio de 2020.

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