João Matos Viana lecciona no "I Curso avançado sobre cooperação judiciária internacional e europeia em matéria penal"

João Matos Viana integra o corpo docente do "I Curso avançado sobre cooperação judiciária internacional e europeia em matéria penal" promovido pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O curso realiza-se nos dias 11 e 12, 18 e 19 de Novembro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

João Matos Viana lecciona no dia 12 de Novembro e o seu contributo versará sobre "A jurisprudência nacional e da União sobre a execução do Mandado de Detenção europeu, em especial, a garantia da especialidade e o conceito de cidadão nacional, residente ou equiparado."

Para mais informações, consulte o programa abaixo.