João Tiago Silveira e Vasco Xavier Mesquita são oradores em curso de Direito da Defesa Nacional

João Tiago Silveira e Vasco Xavier Mesquita participam como oradores no curso “Direito da Defesa Nacional: Direito Nacional, Direito Internacional e Europeu, Contratação Pública e Atividade Empresarial”, uma ação do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP).

O curso realiza-se entre 20 de fevereiro e 19 de junho de 2018 e é constituído por 4 módulos, dedicados aos temas “Direito Constitucional e Direito Administrativo”, “Direito Económico, Financeiro e Fiscal”, “Direito Internacional e Direito Europeu” e “Contratação Pública e Atividade Empresarial no Setor da Defesa”.

Os dois advogados da MLGTS serão responsáveis pela apresentação dos temas “Procedimento de Contratação Pública na NATO”, “Acesso à atividade empresarial na área da defesa: licenças e credenciação e “Licenças para transferência de produtos militares, importação e exportação”.

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