17.05.2021
João Tiago Silveira leciona no âmbito do V Curso de Pós-Graduação em teoria e prática de Contencioso Administrativo e Tributário
No próximo dia 18 de maio, João Tiago Silveira leciona no âmbito do V Curso de Pós-Graduação em teoria e prática de Contencioso Administrativo e Tributário, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico – Políticas (ICPJ), em parceria com o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A sua intervenção será dedicada à análise do tema “Tramitação da ação administrativa (III): apensação e seleção de processos com andamento prioritário; consulta prejudicial e julgamento em formação alargada”, enquadrada no módulo I – “Contencioso Administrativo”.
A presente formação intensiva visa proporcionar aos formandos uma visão atual sobre a atividade administrativa e tributária, pautada pelo conhecimento dos meios processuais adequados ao exercício e proteção dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.
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