A rede MLGTS Legal Circle, através do seu parceiro moçambicano Henriques, Rocha & Associados (HRA), apresenta o Guia do Cidadão Português em Moçambique, numa publicação conjunta com o Consulado-Geral de Portugal em Maputo.
O Guia nasceu de uma necessidade identificada pela HRA e pelo Consulado de agregação de informação útil para portugueses em Moçambique, seja enquanto turistas seja enquanto residentes ou portugueses a pretender residir neste país. O Guia aborda os assuntos a tratar antes da partida para Moçambique (os vistos e obrigações fiscais e de segurança social), e os assuntos a tratar à chegada (a autorização de residência e outras obrigações).
Trata ainda temas tão pertinentes como o estatuto jurídico, com deveres e direitos, questões de trabalho e segurança social, família, educação e saúde, fiscalidade e questões relacionadas com tribunais.
O Guia inclui também um capítulo dedicado a informações úteis: fact sheet do país, informação relativa à Embaixada e Consulados com descrição dos serviços prestados, entidades ligadas a Portugal com moradas e contactos, e ainda legislação relevante.
Para fazer download do Guia, aceda a este link.
