A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS) e a Associação Portuguesa de Consultores Fiscais (APCF) organizam, no próximo dia 22 de janeiro, o seminário subordinado ao tema "As Reformas do IRS e do IRC no Contexto Internacional".
O seminário, que contará com a Tax Analysts (revista líder da imprensa tributária norte-americana) e a Câmara de Comércio Americana em Portugal como co-sponsors, terá lugar no Auditório João Morais Leitão, a partir das 9h00.
A abertura estará a cargo de Francisco de Sousa da Câmara (sócio da MLGTS e presidente da APCF) e do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Dr. Paulo Núncio –, contando o seminário ainda com a participação, entre outros, dos presidentes das Comissões de Revisão do IRS e IRC – Prof. Rui Morais e António Lobo Xavier (sócio da MLGTS), respetivamente –, de académicos, advogados e consultores especialistas em matéria tributária, bem como de Stuart Gibson, o principal advogado que representou as autoridades fiscais americanas no conhecido caso UBS.
O objetivo da organização é discutir as recentes reformas do IRS e do IRC introduzidas em Portugal, no contexto das alterações em curso no plano internacional, em particular, os aspetos relacionados com as novas medidas internacionais em sede de trocas de informação entre autoridades tributárias e de acesso a informação bancária. Serão também abordadas questões relacionadas com a concorrência fiscal, com realce para as novas formas de combate à evasão, à erosão tributária e ao planeamento fiscal no quadro dos BEPS, em face da autonomia e liberdade dos contribuintes, dos seus direitos e garantias.
A participação está sujeita a inscrição prévia que poderá ser feita junto da Associação Portuguesa dos Consultores Fiscais (www.apcf.eu).
Para mais informações, consulte o programa.
