A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS) anuncia a publicação do livro Lei da Concorrência Anotada, da autoria dos membros seniores da sua equipa de direito europeu e da concorrência.
A obra, editada na Coleção MLGTS, é coordenada por Carlos Botelho Moniz e conta com a participação de Joaquim Vieira Peres, Eduardo Maia Cadete, Gonçalo Machado Borges, Pedro de Gouveia e Melo, Inês Gouveia e Luís do Nascimento Ferreira.
Segundo Carlos Botelho Moniz, "a Lei da Concorrência Anotada resulta da experiência que os seus autores acumularam ao longo dos anos, na sua atividade profissional, no tratamento de inúmeros processos relativos à aplicação das normas europeias e nacionais de concorrência e da vontade de partilharem as reflexões decorrentes dessa experiência, procurando dessa forma contribuir, ainda que modestamente, para a consolidação de uma área do direito que só nas últimas décadas começou a ter a atenção devida em Portugal".
Não tendo a pretensão de ser uma obra doutrinária completa sobre o regime jurídico da concorrência, aprovado pela Lei n.º 19/2012, de 8 de maio, a Lei da Concorrência Anotada dedica uma atenção especial à prática decisória das autoridades portuguesas, tanto da Autoridade da Concorrência como dos tribunais, cujas decisões se têm revestido de importância determinante na densificação do conteúdo normativo das disposições legais e no preenchimento de conceitos de conteúdo relativamente indeterminado, que só a prática decorrente da respetiva aplicação permite burilar e delimitar com progressivo rigor.
Com a chancela das Edições Almedina, a Lei da Concorrência Anotada será publicamente apresentada em maio e está disponível nas livrarias a partir de 5 de abril de 2016.
