É com pesar e uma enorme tristeza que a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados comunica aos seus clientes, colegas e amigos que faleceu hoje Miguel Galvão Teles, um dos seus sócios fundadores.
Miguel Galvão Teles dispensa apresentações no panorama jurídico português. Para além dos seus domínios de eleição, o Direito Constitucional e o Direito Internacional Público, a que deu contribuições fundamentais, não existe praticamente nenhuma área dos saberes jurídicos que não tenha beneficiado da profundidade do seu pensamento.
A valia científica dos seus trabalhos, bem como as suas qualidades pessoais, justificaram plenamente a homenagem da comunidade jurídica portuguesa, que teve lugar 2012 com o lançamento da obra Estudos de Homenagem a Miguel Galvão Teles, a qual contou com a contribuição de cerca de 90 autores, membros da comunidade científica nacional e internacional.
Foi igualmente alvo de reconhecimento pelo Estado Português tendo recebido a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (1986) e a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (2004). A nível internacional a sua distinta carreira foi alvo de homenagem em 2006 quando foi agraciado com o “Chambers’ Lifetime Achievement Award”, atribuído pela reputada publicação jurídica Chambers and Partners.
Miguel Galvão Teles, nasceu na Foz do Douro, Porto, em 1939. Era licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Muito Bom com Distinção) e Mestre em Ciências Histórico-Jurídicas (Muito Bom com Distinção). Em 1959 recebeu o Prémio Gulbenkian de Ciências Político-Económicas e em 1961 o Prémio Gulbenkian de Ciências Histórico-Jurídicas (1961). Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1963) e encarregado da regência da Cadeira de Direito Constitucional (1968-1973 e 1976-1978), foi membro da Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1976-1977). Antigo membro do Conselho de Estado, nomeado pelo Presidente da República (1982-1986).
Miguel Galvão Teles contava com uma longa experiência na área do contencioso, com intervenções junto do Tribunal Internacional de Justiça (representou Portugal contra a Austrália no caso “Timor Gap”) e em Tribunais Arbitrais Internacionais. Era membro do Tribunal Permanente de Arbitragem, Haia.
Para além da distinta carreira na advocacia, Miguel Galvão Teles distinguia-se também pela sua enorme paixão pelo “seu” Sporting Club de Portugal. Em 1995 assumiu a Presidência da Mesa da Assembleia Geral, lugar que ocupou com grande distinção durante cerca de 11 anos, acompanhando quatro Presidentes. Em 1996 foi distinguido com o “Prémio Stromp” na categoria Sócio.
“Nenhumas palavras podem exprimir a dimensão da perda que sofremos. Não apenas os que tivemos as nossas vidas ligadas à dele, como todos os que puderam conhecer a pessoa humana absolutamente extraordinária que foi, e também a instituição que somos, formada sob a luz do vulto ímpar do mundo jurídico, nacional e internacionalmente reconhecido, que foi Miguel Galvão Teles. Morreu hoje uma parte de nós.”
João Soares da Silva
Presidente do Conselho de Administração, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
