No próximo dia 18 de Maio, a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e a Almedina lançam o Volume I da Colecção MLGTS, cuja apresentação será feita por Miguel Galvão Teles e por Carlos Botelho Moniz. O evento contará com a presença do Professor Doutor Abel Mateus, que proferirá palestra sobre o “Controlo de Concentrações em Portugal”.
Em finais de 2008, a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e a editora Almedina estabeleceram uma parceria que se concretiza na criação da “Colecção MLGTS”. Esta parceria constitui um compromisso inédito na área do Direito em Portugal, que alia a experiência profissional e académica dos advogados da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva ao rigor científico que caracteriza a política editorial da Almedina. Em conformidade, com esta colecção pretende-se divulgar periodicamente um conjunto alargado de obras sobre diversas áreas do Direito, tendo umas um carácter mais prático e outras características mais dogmáticas, esperando-se que possam contribuir para a informação e formação jurídicas em língua portuguesa.
A primeira obra da Colecção MLGTS, “O procedimento de controlo das operações de concentração de empresas em Portugal – A prática decisória da Autoridade da Concorrência à luz da Lei 18/2003, de 11 de Junho”, é assinada por Margarida Rosado da Fonseca e por Luís do Nascimento Ferreira.
A obra sintetiza os principais aspectos substantivos e processuais que caracterizam o procedimento nacional de controlo de concentrações e analisa a forma como o mesmo vem sendo concretizado pela Autoridade da Concorrência desde a entrada em vigor da actual lei portuguesa da concorrência. Trata-se, assim, de um levantamento eminentemente prático sobre o tema, onde se procura facilitar o estudo de uma área do Direito sobre a qual existe pouca literatura no nosso país.
Para mais informações sobre o livro consultar a Almedina.
