A Morais Leitão associa-se ao projeto de constituição do NOVA Knowledge Centre for Legal Argumentation (NOVA Argumentation), um centro de conhecimento integrado na NOVA School of Law e dedicado à investigação e à formação avançadas na área da argumentação jurídica.
A inovação, a digitalização e a tecnologia transformaram a forma e o ritmo da prática do direito. Com o NOVA Argumentation, olhamos agora para a própria essência dessa prática: a justificação racional de decisões e opiniões jurídicas. Trabalhando com profissionais do direito (da academia, advocacia e magistratura) no desenvolvimento da qualidade da fundamentação dos argumentos e decisões judiciais em Portugal, respondemos a uma necessidade há muito identificada. O NOVA Argumentation nasce como fórum da argumentação jurídica, discutindo temas como a reconstrução e a análise de argumentos, o raciocínio jurídico e lógico, e a justificação de decisões.
O NOVA Argumentation será constituído durante o primeiro semestre do ano letivo 2022/23, por iniciativa do Prof. Luís Duarte d’Almeida, que será também o seu primeiro Diretor. Arranca em janeiro de 2023 com os seguintes objetivos:
- aprofundar e disseminar a investigação na área da argumentação jurídica;
- realizar ações regulares de formação avançada dirigidas à comunidade jurídica nacional;
- criar um ciclo internacional de seminários e conferências sobre temas de argumentação jurídica e teoria do direito; e
- constituir uma rede internacional de investigação e desenvolvimento sobre argumentação jurídica.
