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30.08.2024

Nuno Igreja Matos assina o artigo de opinião "Crimes Telegráficos"

Nuno Igreja Matos, no artigo de opinião “Crimes Telegráficos”, discute a detenção de Pavel Durov, cofundador do Telegram, que ocorreu em Paris, devido a suspeitas de envolvimento em crimes como pornografia infantil, tráfico de estupefacientes e branqueamento de capitais. A detenção levanta questões sobre a responsabilidade dos gestores de plataformas digitais em relação aos crimes cometidos pelos seus utilizadores, especialmente no que diz respeito ao conceito de "cúmplice digital".

«Teria Durov conhecimento direto dos crimes dos utilizadores do Telegram? A aplicação incumpriu deliberadamente os deveres de monitorização desses conteúdos? E poderá o conceito de cúmplice digital ser flexibilizado ao ponto de legitimar a responsabilidade criminal de quem gere as redes sociais pelos atos dos seus utilizadores? Aguardam-se novos telegramas de Paris.»

Leia o artigo aqui.