Nuno Igreja Matos e Irene Teixeira de Oliveira marcam presença na I Jornada de Direito da Saúde

No próximo dia 24 de março, Nuno Igreja Matos e Irene Teixeira de Oliveira marcam presença na I Jornada de Direito da Saúde, promovida pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL).

Nuno Igreja Matos integrará o 1.º painel dedicado ao tema “Direito Penal e Medicina”, tendo a seu cargo a reflexão sobre o tema “Crime de Propagação de Doença Contagiosa”. Irene Teixeira de Oliveira, por sua vez, participará enquanto moderadora deste painel.

A I Jornada de Direito da Saúde propõe-se analisar ainda, em três painéis distintos, os temas “Responsabilidade Civil Médica”, “Regulação e Concorrência no Direito da Saúde”(moderado por David Noel Brito), e “COVID-19” em sede de restrição de Direitos Fundamentais e contratação pública.

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