Ricardo Seabra Moura leciona módulo sobre “transmissões gratuitas em Imposto do Selo”

Ricardo Seabra Moura leciona, no dia 20 de maio, no âmbito do XX Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal, organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O advogado de fiscal está responsável pelo módulo sobre “transmissões gratuitas em Imposto do Selo”. O docente abordará as várias particularidades no contexto das transmissões gratuitas, nomeadamente no âmbito da sujeição, incidência territorial, exclusões de tributação e isenções aplicáveis, apuramento do valor tributável bem como apresentará vários casos práticos e aspetos práticos declarativos.

A presente formação avançada procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, do sistema fiscal português e de aspetos específicos mais atuais, sendo tratadas diversas temáticas pontuais em Seminários, tais como a fiscalidade e o investimento, a fiscalidade comparada, os preços de transferência, as reestruturações de empresas, a arbitragem em matéria tributária, a relevância da jurisprudência em matéria fiscal e as últimas novidades em sede da fiscalidade internacional.

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