Ricardo Seabra Moura leciona módulo sobre “transmissões gratuitas em Imposto do Selo”

Ricardo Seabra Moura leciona módulo do segundo semestre, no dia 10 de maio, no âmbito do XXI Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal, organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O advogado do departamento fiscal da Morais Leitão é o docente responsável pelo módulo sobre “transmissões gratuitas em Imposto do Selo”, onde abordará as várias particularidades no contexto das transmissões gratuitas, nomeadamente no âmbito da sujeição, incidência territorial, exclusões de tributação e isenções aplicáveis, apuramento do valor tributável bem como apresentará vários casos práticos e aspetos práticos declarativos.

A presente formação avançada procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, do sistema fiscal português e de aspetos específicos mais atuais, tais como a fiscalidade e o investimento, a fiscalidade comparada, os preços de transferência, as reestruturações de empresas, a arbitragem em matéria tributária, a relevância da jurisprudência em matéria fiscal e as últimas novidades em sede da fiscalidade internacional.

Consulte o programa da formação aqui.