Ricardo Seabra Moura leciona neste próximo sábado, dia 22 de março, um módulo de Imposto do Selo, no âmbito do XXII Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal, organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O advogado do departamento fiscal da Morais Leitão é o docente responsável pelo módulo sobre “transmissões gratuitas em Imposto do Selo”, onde abordará as várias particularidades no contexto das transmissões gratuitas, nomeadamente no âmbito da incidência, exclusões de tributação, isenções aplicáveis, apuramento do valor tributável, complementadas com a apresentação de vários casos práticos e aspetos práticos declarativos.
Nesta Pós Graduação avançada, são analisadas de forma interativa as principais componentes da nossa fiscalidade desde os princípios que fundamentam o sistema aos problemas adjetivos do procedimento, do processo e das infrações, passando pelos temas maiores da tributação do consumo, do rendimento, do património, do direito contabilístico, da auditoria fiscal, do direito fiscal internacional, do planeamento fiscal, das taxas e tributos parafiscais e dos impostos especiais de consumo.
Conheça o programa completo da XXII Pós-Graduação em Direito Fiscal.
