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21.04.2025

Rui Patrício assina o artigo “O processo é quem mais ordena”

Rui Patrício, sócio da Morais Leitão, assina o artigo “O processo é quem mais ordena”, publicado no jornal Público, onde analisa o papel crescente do processo penal no debate público e político em Portugal.

Partindo de uma recordação com João Morais Leitão, fundador da sociedade, o autor traça a evolução do Direito Penal nas últimas décadas e questiona a forma como os processos judiciais, em particular as averiguações preventivas, passaram a ocupar o centro da atenção mediática e política, sobretudo em períodos eleitorais.

No artigo, Rui Patrício identifica uma substituição da discussão política por uma lógica predominantemente processual, apontando que temas estruturantes como a saúde, a habitação ou o clima têm sido secundarizados. Refere que os processos são importantes, mas que o seu lugar não deve ser o de principal eixo de organização da vida pública.

Leia o artigo completo no anexo abaixo.