Em comentário ao Jornal de Negócios, Rui de Oliveira Neves, sócio da Morais Leitão, analisa a nomeação de Elon Musk e Vivek Ramaswamy para liderarem o novo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) dos Estados Unidos. O advogado destacou que a natureza das funções desempenhadas será determinante para avaliar potenciais conflitos éticos e legais.
Rui de Oliveira Neves sublinhou que, mesmo em funções meramente consultivas, «será expectável que a participação de um empresário ou administrador de uma empresa num órgão público […] esteja sujeito a um regime de gestão de conflitos de interesse, transparência e conduta ética». Este enquadramento é particularmente relevante considerando os fortes laços financeiros e operacionais que tanto Musk como Ramaswamy mantêm com empresas beneficiárias de contratos ou subvenções públicas.
Leia o comentário no anexo abaixo.
