Com entrada em vigor prevista para 1 de Janeiro próximo, o Código Contributivo do Sistema Previdencial de Segurança Social pretende estabelecer um novo modo de relacionamento entre contribuintes, beneficiários e sistema previdencial.
Revendo e sistematizando legislação com décadas, mas igualmente propondo soluções para problemas actuais, o Código clarifica as obrigações e os direitos recíprocos de contribuintes e Segurança Social, criando novas regras que obrigam a repensar formas tradicionais e automáticas de actuação neste domínio tão sensível da gestão dos recursos humanos.
Urge, por isso, conhecer este regime legal, esforço para que a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, através das suas equipas de Trabalho e Segurança Social e Fiscal, pretende contribuir, realizando seminário sobre o tema, a ter lugar no dia 27 de Novembro, no Auditório João Morais Leitão, conforme programa.
