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07.11.2024

Sofia Vaz Sampaio fala sobre o crescimento das ações coletivas em Portugal

Sofia Vaz Sampaio, sócia da Morais Leitão, em entrevista à Commercial Dispute Resolution (CDR) Magazine, no âmbito do evento do Global Class Actions Symposium, fala sobre o crescimento das ações coletivas em Portugal, destacando o impacto do regime de "opt-out" no aumento significativo de processos deste tipo no país. Segundo a advogada, Portugal tornou-se um destino atrativo para ações coletivas devido à facilidade de iniciar processos sem uma fase de certificação preliminar, obrigando os réus a defender-se de imediato.

Contudo, Sofia Vaz Sampaio expressa preocupações sobre o aumento de litígios abusivos e defende que a introdução de um sistema de "opt-in" poderia trazer um equilíbrio ao sistema, garantindo tanto o acesso à justiça como a prevenção de abusos.

Leia a entrevista completa aqui.