Tiago Félix da Costa, Rui Patrício, Tiago Geraldo e Tiago Monfort analisam os desafios do combate à corrupção em Portugal

Os advogados da Morais Leitão partilharam as suas perspetivas sobre a eficácia dos mecanismos anticorrupção em Portugal e as medidas incluídas na Agenda Anticorrupção do Orçamento do Estado para 2025.

Rui Patrício destacou que os mecanismos existentes “são mais do que suficientes” e considerou que as novas propostas legislativas representam uma “evolução na continuidade”, sem trazer mudanças estruturais significativas. Para o advogado, a criminalização excessiva e o agravamento das penas nem sempre contribuem para resolver o problema de forma eficaz.

Tiago Félix da Costa reforçou a necessidade de melhorar a gestão de recursos e a avaliação prática das medidas implementadas, argumentando que “não precisamos de mais nem de mais do mesmo, precisamos do mesmo em melhor”. O sócio sublinhou ainda o papel fundamental dos advogados na prevenção de práticas corruptas, através do apoio às empresas em políticas de compliance e gestão de riscos.

Tiago Geraldo, por sua vez, alertou para a ineficácia dos megaprocessos, defendendo uma abordagem mais pragmática e um “recentramento ao essencial”. Sublinhou que a prioridade deve ser a prevenção, através de incentivos à autovigilância e denúncia espontânea.

Tiago Monfort abordou a regulamentação do lóbi, prevista na Agenda Anticorrupção, considerando que esta poderá ajudar a clarificar regras e prevenir eventuais excessos, mas frisou que a falta de regulamentação não é a origem do problema.

Os advogados destacaram ainda a importância de um sistema judicial mais eficiente, com melhores condições e recursos, para reforçar a credibilidade do combate à corrupção e atrair investimento estrangeiro para Portugal.

Leia a entrevista completa no anexo abaixo.