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28.02.2012

Tiago Félix da Costa publica livro com o título "A (Des)Igualdade de Armas nas Providências Cautelares sem Audiência do Requerido"

"A (Des)Igualdade de Armas nas Providências Cautelares sem Audiência do Requerido" é o título da última obra publicada por Tiago Félix da Costa.

Este livro é um estudo sobre o procedimento cautelar, figura central do processo civil e cada vez mais importante na complexa Sociedade em que vivemos.

Esta obra pretende analisar o processo civil à luz da Constituição e dos seus princípios fundamentais, incidindo especialmente no Princípio de Igualdade de Armas e responder à questão: "O actual regime jurídico-processual dos procedimentos cautelares e sem audiência do requerido respeita os princípios e direitos processuais fundamentais?"

O tema é de extrema actualidade porque está para breve uma nova e profunda reforma do Código de Processo Civil.