Tiago Geraldo, David Silva Ramalho e Nuno Igreja Matos ministram formação sobre Branqueamento de Capitais e Branqueamento com Bitcoins

Tiago Geraldo, David Silva Ramalho e Nuno Igreja Matos, advogados da Morais Leitão e associados do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, irão conduzir uma formação especializada dirigida ao Instituto dos Registos e Notariado sobre branqueamento de capitais e o uso de bitcoins para esse efeito.

O programa da formação incidirá sobre dois temas principais:

1. Branqueamento de Capitais: A formação irá abordar o enquadramento normativo europeu e nacional, focando-se nas vertentes preventiva e repressiva. Serão discutidos tópicos como as medidas de combate ao branqueamento, a gestão de risco, as entidades sujeitas à legislação, as autoridades competentes e o regime sancionatório aplicável, abrangendo ilícitos criminais e contraordenacionais.
   
   
2. Branqueamento com Bitcoins: Esta parte da formação será dedicada à tecnologia blockchain, à mineração de bitcoins, às carteiras digitais e às transacções. Serão analisadas questões como a utilização de criptomoedas para o branqueamento de capitais, a regulação dos criptoactivos, a cibercriminalidade e os desafios da investigação criminal na blockchain.

As sessões formativas decorrerão nas seguintes datas:

• Branqueamento com Bitcoins: 
  24 e 25 de setembro, das 10h00 às 13h00 
  7 e 8 de outubro, das 14h00 às 17h00

• Branqueamento de Capitais:
  9 e 10 de outubro, das 10h00 às 13h00