Vasco Stilwell d’Andrade é árbitro do ARBITRARE- Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial

Vasco Stilwell d’Andrade, membro da equipa de propriedade intelectual da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, integra a lista de árbitros, para a arbitragem voluntária e necessária, do ARBITRARE- Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações.

A Arbitragem voluntária é um meio de resolução alternativa de litígios, em que as partes, voluntariamente, escolhem um árbitro para decidir por elas as suas divergências, através de uma sentença de natureza vinculativa e de cumprimento obrigatório. A Arbitragem necessária resulta de determinação legal que impõe a resolução de certos litígios através de tribunal arbitral estando vedado o acesso a tribunais judiciais de primeira instância.

A decisão do árbitro tem a mesma força executiva que uma sentença proferida por um juiz de direito de um tribunal judicial de primeira instância. Os árbitros são personalidades de reconhecido mérito que, pela sua experiência e qualificações profissionais, oferecem garantias de idoneidade e de isenção ao exercício da função.